A impossibilidade de locomoção, de controle motor, de poder sobre o próprio corpo é comparada por alguns com a própria morte. Pouco adianta leis que garantam os direitos de ir e vir, de participar da vida cívica, do poder democrático, se o cumprimento destas não é mais possível.
A cidadania perde sua finalidade. A constituição federal, no artigo primeiro, delega a “dignidade da pessoa humana” como direito fundamental em um estado democrático de fato. Por outro lado, o direito da escolha de tirar a própria vida, se esta não está sendo usufruída com a dignidade garantida pela constituição, é uma questão polêmica e deixada de lado no Brasil.
Segundo o dicionário online Michaelis, vida pode ser “princípio de existência de força; condições de bem-estar, vigor, energia, progresso”. Considerando essa definição de vida, pensaremos a eutanásia. Como eutanásia entende-se o ato de tirar a vida de um enfermo que sofre de uma doença incurável e degenerativa. Podemos distinguir a prática da eutanásia em dois grupos: eutanásia ativa e eutanásia passiva.
Entendemos a primeira como um processo em que um profissional executa a eutanásia de forma direta visando tirar a vida do paciente através de envenenamento ou outros meios e a segunda como o processo em que o paciente deixa de receber cuidados médicos ou ações que garantam sua sobrevivência por outrem, o conhecido desligar os aparelhos. Cabe ressaltar que em ambos os casos é necessário e fundamental que o enfermo opte e consinta com o processo.
Produzido para a televisão e exibido em 2010, o filme You Don’t Know Jack (Você não Conhece Jack, no Brasil) tem como mote central o relato biográfico de um médico americano defensor e ativista do suicídio assistido. Estrelado por Al Pacino como o doutor Jack Kevorkian, também conhecido como Dr. Morte, notamos a luta de Jack pela legalização do suicídio assistido nos Estados Unidos.
Jack monta uma espécie de clínica de atendimento a doentes terminais em que através de entrevistas, solicitadas pelos pacientes que desejam a eutanásia, determina se o caso analisado é realmente degenerativo e incurável e oferece uma alternativa à vida em que padecem de sofrimento e falta de esperança.
Sendo preso mais de uma vez e cumprindo pena de oito anos em uma das prisões, o Dr. Morte desafia o sistema judicial americano e tenta mudar a mentalidade de se pensar a eutanásia. O médico se torna conhecido por possibilitar 130 suicídios assistidos em sua vida e levar à tona a questão da eutanásia como saída possível quando já não há outra possibilidade em vida.
Pensando na vida como condições de bem-estar novamente, temos que admitir que a eutanásia pode se tornar uma saída e que o tema deve ser pensado. No Brasil e em Portugal, a prática da eutanásia ainda é proibida. Ficam duas questões: até que ponto a dignidade garantida pela constituição se iguala a vida? E também, em que situações a dignidade pode ser garantida pela morte?